Trocas, devoluções e reembolsos

1. Disposições Gerais

A EnoBraz atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantindo transparência e segurança nas relações com seus clientes.
Esta política é válida para compras realizadas em todo o território nacional.

2. Prazo para Trocas e Devoluções

O cliente poderá solicitar a troca ou devolução de produtos em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento.

3. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial (online) no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto.

4. Condições para Troca ou Devolução

Estar em condições adequadas para devolução

Não apresentar sinais de uso indevido
Estar na embalagem original
Estar acompanhado de todos os acessórios e itens enviados.

5. Produtos Não Elegíveis

Não serão aceitas trocas ou devoluções de:

Produtos personalizados ou sob encomenda
Produtos com indícios de mau uso
Produtos com embalagem violada ou danificada que comprometa sua integridade

6. Procedimento

Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail faleconosco@enobraz.com.br ou pelo canal de atendimento disponível no site. Após a solicitação, serão fornecidas as instruções para envio do produto.

7. Custos de envio na devolução

Em casos de devolução por arrependimento, os custos de envio são de responsabilidade do cliente.
Em casos de produto com defeito, avaria ou erro no envio, os custos serão integralmente arcados pela EnoBraz.

8. Reembolso

O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto, conforme a forma de pagamento utilizada:

Cartão de crédito: estorno conforme prazos da operadora
Pix ou boleto: restituição via transferência bancária

9. Prazo de Processamento

A análise e conclusão do processo de troca, devolução ou reembolso ocorrerá em até 21 (vinte e um) dias corridos após o recebimento do produto.

10. Alterações

Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.

11. Contato

Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato por meio do e-mail faleconosco@enobraz.com.br ou pela página de atendimento disponível no site.

📌 Última atualização: abril de 2026